A criação das empresas do ramo de tecnologia da informação, vem crescendo gradativamente de acordo com o aumento da demanda dos serviços, entretanto, muitas vão à falência muito antes de completarem dois anos de funcionamento. Fatos que norteiam esta evidência, estão agregados à inexperiência gerencial, burocratização dos serviços, bem como, o nível elevado da carga tributária.
Para tanto, o senador José Agripino (DEM-RN), instituiu um projeto que atendesse o fomento dessas empresas, de acordo com redação dada pelo site Agencia do Senado, "projeto
que concede isenção de impostos federais a novas micro e pequenas
empresas de tecnologia da informação e comunicação foi aprovado nesta
terça-feira (28) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT). A matéria precisa ainda ser aprovada
pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para a
Câmara."
Com intuito de incentivar empreendedores à ingressar no mercado, cria-se o Projeto de Lei PLS nº 321/2012 que
dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de
Tecnologia - (SisTENET), projeto esse denominou tais empresas como Start-up.
As novas empresas que se ajustarem às primícias do Art 2º do referido
projeto de lei, poderão aderir ao sistema SisTENT no ato da inscrição na
Receita Federal, pelo período de 02 anos, prorrogáveis pelo mesmo
período, a contar da data da sua fundação.
O
projeto em referencia, propõe a isenção total e temporária dos impostos
federais, municipais e estaduais. Visto que, a receita bruta não poderá
exceder o valor máximo de 30 mil reais, durante o período de vigência
do cadastro no SisTENET.
Ainda de acordo com o site Agencia do Senado, "O Autor do projeto, o senador José Agripino (DEM-RN) explica que as start-ups são
empresas “iniciantes e inovadoras, fruto das iniciativas de jovens que
transformam boas ideias, muitas vezes concebidas no seio das
universidades, em negócio lucrativos”.
Fonte: Portal GSTI
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