Os contribuintes que tiveram renda acima de 10 milhões de
reais deverão usar um certificado digital para enviar os dados de sua
declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (ano-calendário de 2011) à
Receita Federal.
O objetivo, segundo a Receita Federal, é manter a integridade
dos dados transmitidos eletronicamente e reduzir os erros de
preenchimento, que podem motivar a inclusão da declaração na lista da
malha fina.
A Receita Federal afirma que, em 2011, 170 contribuintes se
enquadraram nesse total de rendimentos. Dados da RF mostram que, de 2010
para 2011, houve um aumento de aproximadamente 40% na quantidade de
contribuintes que usaram a certificação digital para o envio do IR.
Em 2010, 15.217 contribuintes usaram o certificado digital. Já
em 2011, a quantidade foi de 20.997. O período para a entrega é 01 de
março a 30 de abril de 2012.
"O uso da certificação digital confere validade jurídica ao
envio da declaração por meio eletrônico, com um elevado nível de
segurança, de forma simples e ágil", diz Igor Ramos Rocha, presidente de
negócios de Identidade Digital da Serasa Experian.
De acordo com Maurício Coelho, diretor de Infraestrutura de
Chaves Públicas do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação),
trata-se de um universo de contribuintes que permite experimentar pela
primeira vez, de modo obrigatório, o uso da certificação digital para a
pessoa física.
“A experiência é interessante e condizente com a filosofia da
Receita de tornar obrigatório o uso da certificação digital em seus
serviços, começando sempre pelos maiores contribuintes”, diz.
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